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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Vínculo de emprego. Professor. Cursos à distância.
Como bem destaca a r. sentença recorrida, o reclamante foi contratado intuitu personae para trabalhar no assessoramento dos cursos à distância.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 12:51
Índice de leitura no Brasil cresce mais de 150%
Índice de leitura no Brasil cresce mais de 150% em dez anos; para editores, ainda é pequeno.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 11:07
MTE publica normativo sobre trabalho temporário
Objetivo é aumentar os registros durante as festas de fim de ano; no início de novembro, duas instruções normativas foram publicadas no DOU
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 14:06
Secretariando Advogados
12 de dezembro - (sábado) - das 9h às 17h30 - São Paulo
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
CRACK: O "craque" do time da morte.
Archimedes Marques é Delegado de Policia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela UFS. E-mail: archimedes-marques@bol.com.br.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 01:00
Multa do art. 475- J - 10% do valor da condenação
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 17:41
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:15
Mães encarceradas e seus filhos têm direitos violados
Mesmo protegidos por diversas leis e tratados internacionais, várias mulheres têm a maternidade condenada no Brasil
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 11:30
Para PM, réus do Carandiru não cometeram faltas
Depois de quase um ano de pedidos, pesquisadores da FGV obtêm documentos que revelam o olhar da corporação sobre os policiais
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:45
Julgamento do ex-cirurgião Farah Jorge Farah pode ser adiado para maio
Condenado a 13 anos de prisão, médico que matou e esquartejou esposa passará por novo júri
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 14:26
MEC permite uso de nome social de transexuais nos registros escolares do ensino básico
Maiores de 18 anos podem solicitar a matrícula com nome social. Para os menores de idade, solicitação deve ser apresentada pelos representantes legais.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 12:29
Diário da Justiça publica acórdãos sobre dissídio dos bancários
), um prazo de dez dias úteis para efetuar o pagamento de um abono salarial no valor de R$ 1.000,00 a seus empregados.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 10:45
Câmara aprova prazo para professor da educação básica concluir graduação
Plenário aprovou prazo de seis anos para professor da educação básica concluir curso de licenciatura de graduação plena
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Dezembro de 2003 - 03:00
Pena de Multa - Execução
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 15:34
USP transfere multa da lei antifumo a estudante e professor
A reitoria afirma que o professor, o funcionário ou o aluno pego pela fiscalização ?será convocado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:56
Recurso de revista. Multa.
Pagamento com cheque. Liberação dos valores após o prazo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2011 - 11:12
Recurso de revista. Multa.
Pagamento do valor rescisório no prazo legal. Homologação tardia.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
ICMS. Venda a prazo. Base de cálculo. Empresa concordatária.
Incidência de multa tributária.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 11:09
Professor perde o cargo após 10 anos de licença
Comprovou-se que ao tempo em que estaria incapacitado para a função pública, mas não para a remuneração, o requerido praticava incessantemente sua atividade na esfera privada